quarta-feira, 22 de julho de 2009

Dano moral

A que ponto chegamos!!! Hoje, tudo é dano moral...passar mais de cinco minutos na fila de banco o povo já pensa que é dano moral, mas quem mandou ter uma lei folclórica? A demanda de vendas de produtos, hodiernamente, supera recordes, apesar das crises econômicas, o atendimento ao cliente já não atende as expectativas do cliente, que – insatisfeito – requer dano moral em razão do mau atendimento. A sociedade confunde os valores de cada fato e o que é mero aborrecimento ou uma complexa situação estressante passa a ser dano moral. É entendimento jurisprudencial que meros aborrecimentos e situações estressantes dos dias atuais não geram dano moral, tratam-se de “meros aborrecimentos que são corriqueiros na cidade grande”. O juiz Carlos Elias da Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás, afirma que “o dano moral decorre da violação a direito próprio da personalidade e não de mero dissabor próprio do dia a dia”. Imaginem só, ontem vi o caso de um senhor que estava em débito com um dado cartão de crédito, reconhecendo que o débito é devido, mas – por não ter condições de pagar os valores que ultrapassam o teto de quarenta salários mínimos – ajuizou a ação pleiteando a revisão de juros e a não negativação de seus dados cadastrais junto aos órgãos de proteção ao crédito, além de ter requerido também o famigerado dano moral. Ora, é o tal do dito popular “devo não nego, pago quando puder”, mas ocupar pauta e permitir gastos pelo Poder Judiciário para algo que se sabe infundado, não é justo. Aliás, em audiência conciliatória, o valor do débito que já estava na casa dos trinta e um mil reais, foi reduzido para a casa dos doze mil reais, como forma de revisão de juros, o que praticamente faz com que o valor retorne ao montante inicial do débito. O demandante ainda insistiu em dizer que não tem condições de pagar e, embora advertido de que não há como conceder liminar para que a empresa não o negative junto aos órgãos de proteção ao crédito, questionado acerca de sua verdadeira intenção ao ajuizar a ação, apenas mencionou não ter condições de pagar o débito. Ora, se não tem condições, que não faça dívidas. Mas onde está o dano moral nesta história toda, até agora fico a me perguntar.

1 comentários:

Estêvão disse...

Deveria ter uma boa orientação quem dá entrada nessas coisas para evitar esse tipo de ajuizamento sem pé nem cabeça. Solicita revisão dos juros e com a dívida reduzida à 1/3, não se propõe a pagar e ainda solicita ressarcimento de um dano inexistente. É demais um negócio desses :P

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