sexta-feira, 22 de outubro de 2010

CNJ encontra presos em contêineres no Pará


Líder de comissão que visitou cadeias na região de Belém classificou situação como 'inadmissível'; Estado pode ser denunciado à ONU por violação de direitos humanos

Carlos Mendes - Agência Estado
BELÉM - As péssimas condições encontradas em quatro unidades carcerárias da região da Grande Belém visitadas nesta quinta-feira, 21, por uma comissão de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornam o Pará passível de denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) por violação de direitos humanos.
Esquecidos pela Justiça, os presos reclamam da demora na solução de seus processos, superlotação das celas, convivência com ratos e baratas, além da péssima comida. No Presídio Estadual Metropolitano Unidade 1, os juízes encontraram presos vivendo em celas dentro de contêineres, o que o conselheiro Walter Nunes classificou como "inadmissível". Um juiz disse que a temperatura nesse local se assemelha a de um forno.
"O Brasil já assumiu compromissos internacionais, alguns no âmbito da ONU, de condições mínimas de tratamento da população penitenciária", lembrou Nunes, que esteve na inspeção acompanhado pelos juízes Marcio Fraga e Reinaldo Cintra, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), e pelo juiz Vinicius Paz Leão, coordenador do mutirão no Pará.
Segundo Nunes, o uso de contêineres como cela no Estado do Espírito Santo já havia sido denunciado à ONU. As celas-contêineres foram desativadas naquele Estado. Ele disse que a solução, além de se construir presídios adequados, passa por políticas sociais que evitem que as pessoas entrem no mundo do crime, além de dar um atendimento correto e que ressocialize os presos e abra as portas para eles, "com oportunidades para uma nova vida" após sair da cadeia.
A operação do CNJ no Pará parece ter vazado dias antes de sua realização. Na unidade feminina conhecida como "Primavera", por exemplo, as celas dentro de contêineres foram esvaziadas dias antes da visita dos juízes. O mesmo ocorreu na delegacia do município de Marituba, onde 37 presos superlotavam o local. Todos foram transferidos para outras unidades do sistema penitenciário dois dias antes da inspeção. Em Belém, as autoridades do sistema penal prometeram tomar providências para melhorar as condições dos presídios.
Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cnj-encontra-presos-em-conteineres-no-para,628486,0.htm

0 comentários:

Postar um comentário

Tecnologia do Blogger.

Promovva Comunicação Estratégica