terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Encontro do CNJ começa com foco em conciliação


O 4º Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, começou com o foco na conciliação. Iniciativas pelo país afora que visavam desenvolver métodos amigáveis de solucionar conflitos foram reconhecidas no evento, que, neste ano, acontece na cidade do Rio de Janeiro.
“Estou convencido de que o Judiciário está no bom caminho”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Cezar Peluso, na abertura dos trabalhos. Para ele, um encontro que reúne presidentes de todos os tribunais do Brasil é uma boa oportunidade para se pensar, em conjunto, o que é possível fazer para recuperar a credibilidade do Judiciário brasileiro.
Nessa segunda-feira (6/12), também foi entregue o Prêmio Conciliar é legal.Além das práticas premiadas, o CNJ homenageou algumas personalidades e instituições. Entre eles, o Tribunal de Justiça do Rio com o projeto Justiça cidadã, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com as Casas de mediação e o Tribunal de Justiça da Bahia, com o projeto Mediação. Também foram homenageados o jurista Kazuo Watanabe, a ex-conselheira do CNJ Germana Moraes e a ministra Ellen Gracie, do STF. A ministra recebeu o prêmio por ter idealizado a política nacional da conciliação. “A melhor Justiça não é feita pelos juízes, mas a que as partes constroem”, disse ela para uma plateia de desembargadores e juízes.
Nesse primeiro dia de encontro, três conselheiros falaram de projetos do CNJ. Milton Nobre falou sobre a iniciativa de atualizar os juízes quando o assunto é judicialização da saúde. Segundo o conselheiro, há, atualmente, cerca de três mil juízes que lidam com essa matéria. Ele contou que está sendo desenvolvido ensino à distância com atividades presenciais complementares. Já há, diz, um projeto piloto com 300 juízes.
Já o conselheiro Walter Nunes falou dos projetos para disponibilizar para todo o tribunal que quiser, de forma gratuita, o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo, disse o conselheiro, é reduzir o tempo que é gasto com o processo apenas com questões burocráticas. Não é pouco. Segundo ele, 70% do tempo do processo é consumido pelas medidas que, com a virtualização, vão se tornar mais rápidas.
A conselheira Morgana Richa falou sobre a comissão de acesso à Justiça e cidadania. Ela contou que há quatro matérias: violência doméstica, crianças, pessoas com necessidades especiais e idosos. No que se refere à violência doméstica, Richa afirmou que, hoje, são 329 mil processos em Varas especializadas. Também falou sobre o depoimento especial, para crianças vítimas de violência. Ao contrário do ambiente tradicional de audiência, a criança é ouvida em uma sala em que ela se sinta mais confortável, conversando com psicólogos ou assistentes sociais.
Confira a lista de premiados:♦ Categoria tribunal:
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
♦ Categoria juiz:
Tânia Maria Vansconcelos Dias, do Tribunal de Justiça de Roraima
Roberto Vieira de Almeida Rezende, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Mauro Spalding e Bruno Takahashi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região


Por Marina Ito

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