domingo, 13 de novembro de 2011

Livro: "PRÉ-SAL. História, Doutrina e Comentários às leis" - Autor: Cláudio A. Pinho



O ilustre escritor aborda, em sua obra, a trajetória completa e detalhada do petróleo e seus derivados e das refinarias, enfocando o aspecto legislativo com reflexões não apenas sob o âmbito jurídico, como também, sob o prisma histórico-social.

A importância do tema reveste-se da ideologia destacada na Primeira Guerra Mundial e até hoje predominante, aludida pelo autor, de que "o petróleo era um elemento estratégico e uma questão de segurança nacional o seu tratamento".
Composto por um rico conteúdo, a obra conta com gráficos, mapas, estatísticas e um apêndice legislativo-jurisprudencial que facilita o acesso ao acompanhamento do tema.
A obra contém uma excelente didática, especificando o histórico petrolífero brasileiro sob três blocos que proporcionam uma clara sistemática dos acontecimentos à visão normativa.
A maestria do autor ante o pioneirismo do tema traduz sua brilhante capacidade de exploração deste envolvendo as questões do petróleo e do gás, como também, permite a reflexão social quanto a importância do assunto não só para a atualidade, mas também, sob o âmbito futuro de proteção jurídica.

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