sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

O ANIVERSÁRIO É DA NATÁLIA BARROCA, MAS QUEM VAI GANHAR O PRESENTE SOU EU: CURSO DE PROCESSO PENAL DO DR. EUGÊNIO PACELLI

O enriquecimento cultural proporcionado por um grande profissional não se traduz apenas no ato de redigir a obra, mas também, por este grandioso gesto de doação do livro para sorteio. Em nome de todos os concurseiros (as), oabeiros (as) e estudantes, agradeço a iniciativa de doação da obra para sorteio, Dr. Eugênio. Ficamos todos nós muito felizes :)

SORTEIO DIA 27/02/2012.

Esta edição está atualizada com a LC 140/2011 e legislação até dezembro de 2011, já incorporando, portanto, as recentes Leis 12.403, 12.432, 12.461, 12.483 e 12.529, tratando de alterações acerca de exceções quanto à competência da Justiça Comum em relação a crimes praticados por militares contra civis; da preferência na tramitação do inquérito e do processo, quando houver pessoas ameaçadas e submetidas à Lei de Proteção à Testemunha (Lei 9.807/99); do dever de notificação de atos de violência moral e/ou física contra idosos e, em maior extensão, das novas medidas cautelares pessoais, alternativas à prisão provisória. Há, ainda, a Lei 12.433/11, que introduziu pequena modificação na Lei de Execução Penal, mas que não guarda pertinência temática com este trabalho. Trata-se de obra que chega ao décimo ano de publicação, com dezesseis edições e eventuais tiragens, consolidando-se como referência nacional sobre a matéria, sobretudo por se tratar de uma abordagem constitucional e moderna do processo penal, não se limitando à mera reprodução de posições e de conceitos dominantes, hoje, infelizmente, tão em voga. Por isso mesmo, teve-se o cuidado de fazer uma revisão geral de todo o texto. Além do compromisso doutrinário, com uma abordagem segura e completa dos institutos e categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo, referindo-se às mais recentes e importantes decisões de nossos tribunais. Disponível para venda em: http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/3869510/curso-de-processo-penal-16-ed/






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