segunda-feira, 23 de abril de 2012

Encarceramento Arquitetônico Social


Diz a letra da música que “as grades do condomínio são para trazerem proteção, mas também trazem a dúvida se é você que está nesta prisão” (música “minha alma – a paz que eu não quero”, de O Rappa). É o reflexo do que podemos chamar de encarceramento arquitetônico social. 

A potencialização da violência urbana e o crescente aumento da criminalidade fizeram com que a população trocasse cercas pequenas ou muretas por altos muros e grades, por dispositivos elétricos (incluindo cercas sensoreadas, cercas eletrificadas, câmeras de segurança, portões/grades eletrônicos, etc.), concertinas, pontas de lanças, cacos de vidros pontiagudos, pregos, alambrados, entre outros. Vivemos em uma sociedade segregadora e excludente; o medo que assola a sociedade edifica a arquitetura residencial e comercial com altos muros e espessas grades. 

A cena urbanística brasileira dar azo à insegurança social ante a imperatividade da violência. É o privatismo definido por Gilberto Freyre no modelo de casa-bloco patriarcal de sua obra Casa Grande e Senzala. 

privatismo ganha espaço cada dia mais; é uma “tendência de mercado imobiliário” que visa à praticidade, qualidade de vida e segurança. A cena se repete em vários locais do país: 

Em um dia comum, a dona-de-casa Adriana, 39, sai de manhã para a sua aula de ginástica, passa no salão de beleza para fazer as unhas, leva o filho ao curso de inglês (ou, dependendo do dia, para as aulas de natação, judô e futebol) e compra no mercadinho algum ingrediente que falta para o almoço. 

Ao fim do dia, ainda acompanha os treinos da filha na quadra de tênis e, se der, assiste a um filme no cinema com as suas amigas. 

Para fazer todas essas atividades, porém, nem Adriana nem seus filhos precisam colocar um pé que seja para fora do condomínio em que vivem , na zona sul de São Paulo (grifos nossos) (1). 

Sair de casa já não se faz necessário, é o desprezo pela rua, o encarceramento provocado pelos fatores sócio-histórico-culturais no cenário arquitetônico e urbanístico brasileiro. A sociedade se acomodou com a insegurança, o “problema não é apenas daqueles que estão atrás das grades. Não adianta ficarmos daqui como biólogos de laboratório olhando as formigas. Nós todos somos as formigas, aprisionadas por um modelo ancestral. A sociedade civil, se é que ela existe, só faz grandes movimentos quando há carestia (...). Somos uma sociedade muito conflituada, e por aí podemos entender melhor os fatos que sempre ocorreram nos cárceres brasileiros (...). No Estado Novo, por volta de 1937, o então Ministro da Justiça Francisco Campos criou uma frase emblemática: ‘Governar é prender’” (2). A frase dita décadas atrás ainda se faz presente nos dias de hoje; a sociedade se encarcera, as políticas públicas são invisíveis, “o medo crescente no imaginário das grandes cidades aumenta a necessidade de proteção e acaba ocorrendo o cerceamento das ações com a restrição do espaço de uso dos cidadãos (...). A proliferação dos sistemas de monitoramento dos espaços, sob a vigilância constante, acompanhados da reformulação da arquitetura com lugares seguros, acaba confinando os indivíduos e sugerindo na estruturação física dos espaços semelhanças com o modelo tradicional de prisão desenvolvido por nossa sociedade, embora contraditoriamente, os indivíduos tenham livre arbítrio para deslocamento” (3). O encarceramento no cenário urbanístico traduz a punição consentida social que faz do cidadão um fugitivo dos próprios males sociais. 

Na criminologia, este cenário se perfaz como resultante do conceito de vítima inserido no contexto da atual vivência social, a sociedade é vítima de si mesma, “está afetada pelas consequências sociais de seu sofrimento determinado por fatores de origem muito diversificada” (Mendelsohn apud Piedade Júnior, 1993, p.88). O reflexo recai na arquitetura e, 

Assim, os moradores dos bairros luxuosos, de um lado social da violência e do medo, vão “desenhando” um novo padrão funcional e formal de arquitetura e, consequentemente, de cidade. Como estratégias de proteção patrimonial são variadas as combinações e apropriações de linguagens arquitetônicas que produzem e reforçam, por exemplo, o caráter medieval e/ou carcerário de grande parte dessas construções (Ferraz, 2010, p. 7). 

A própria sociedade estigmatiza os grupos de delinquentes e cria o padrão de medo e repulsa, tornando-se vitimizáveis por seus próprios dilemas, mantendo-se silente por receio de represália ou, simplesmente, para evitar conflitos em razão da ausência de políticas sociais de segurança. A vulnerabilidade faz com que a constante vitimização social erga muros e barreiras, distanciando ainda mais as pessoas e favorecendo ao enclausuramento social. 

Referências 

FERRAZ, Sônia Maria Taddei. Arquitetura da violência: morar com medo nas cidades. Quem tem medo de que e de quem nas cidades brasileiras contemporâneas? Disponível em: http://br.monografias.com/trabalhos/arquitetura--violencia-cidades-contemporaneas/arquitetura-violencia-cidades-contemporaneas. 

shtml Acesso em 16 abr 2012. 

FERREIRA, Marcelus Gonçalves. Corpo/Cidade: uma corpografia do medo . Disponível em : www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/contemporanea/.../1659 Acesso 16 abr 2012. 

FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala . São Paulo: Global Editora, 2011. 

LAGE, Amarílis. Novos prédios estimulam enclausuramento em São Paulo . Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u110206.shtml Acesso em 16 abr 2012. 

MOTA, Carlos Guilherme. Entrevista a Fred Melo Paiva. Você também está atrás das grades. In O Estado de São Paulo . Disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,voce-tambem-esta-atras-das-grades,92977,0.htm Acesso 16 abr 2012. 

PIEDADE JR., Heitor. Vitimologia: evolução no espaço e no tempo . Rio de 

Janeiro: Biblioteca Jurídica Freitas Bastos, 1993. 

Notas 

1. LAGE, Amarílis. Novos prédios estimulam enclausuramento em São Paulo. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u110206.shtml Acesso em 16 abr 2012. 

2. MOTA, Carlos Guilherme. Entrevista a Fred Melo Paiva. Você também está atrás das grades. In O Estado de São Paulo. Disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,voce-tambem-esta-atras-das-grades,92977,0.htm Acesso 16 abr 2012. 

3. FERREIRA, Marcelus Gonçalves. Corpo/Cidade: uma corpografia do medo. Disponível em: www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/contemporanea/.../1659 Acesso 16 abr 2012. 
Texto confeccionado por 
(1)Natália Barroca

Atuações e qualificações 
(1)Graduada em Direito, Pós-graduada lato sensu em Direito Penal e Processual Penal. Atuou como Conciliadora Voluntária pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, Juizado Especial Cível por dois anos. Exerce atualmente o cargo de Secretária Parlamentar (Chefe de Gabinete) na Câmara Municipal do Recife. Lecionou as disciplinas "Instituições de Direito Público e Privado", "Legislação Social e tributária" e atualmente leciona "Direito do Consumidor e Empresarial e "Gestão de Pessoas II", na FAESC - Faculdades da Escada. É professora convidada em Excelência Concursos, lecionando Penal e Processual Penal. É professora convidada da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (Escola Ruy Antunes) da OAB/PE. É professora de Criminologia da especialização em Jornalismo Investigativo da ESURP/PE e na especialização em Direito Penal e Processual Penal da ESA/OAB.
Bibliografia:

BARROCA, Natália. Encarceramento Arquitetônico Social. Universo Jurídico, Juiz de Fora, ano XI, 18 de abr. de 2012.


Disponivel em: < http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/8233/encarceramento_arquitetonico_social >. Acesso em: 23 de abr. de 2012.

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